Postado por ismaraujo em 22/abr/2021 -
Camilla Oliveira Giffoni e Ismar Araujo de Moraes
Em 22 de abril de 2021
De um modo geral a ética pode ser
compreendida como um estudo de costumes e ações humanas, seguindo a ótica da moralidade,
e didaticamente dividida em questões fundamentais e aplicação concreta. No que
se refere à aplicação se enquadram os vários códigos e as normas sociais.
O código de ética é um instrumento normativo referencial que tem como principal função o estabelecimento de padrões de postura e comportamento estabelecidos por um determinado grupo social ou categoria profissional. Assim, surgem os códigos de ética próprios de cada profissão que vão sendo adequados à realidade e desafios enfrentados pela classe profissional. Normalmente o seu texto é definido por meio de grupos de trabalhos ou comissões ligadas ao conselho responsável, que no caso da medicina Veterinária é o CFMV – Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Seria importante questionar em que ponto da formação acadêmica o código de ética do profissional deve ser apresentado ao acadêmico de veterinária? Isso normalmente é apresentado na disciplina que trata de “Deontologia e Ética Veterinária”. Um dos autores desse artigo demonstrou que em 2018 no Brasil existia uma tendência nas escolas de veterinária em apresentar esta disciplina na primeira parte do curso. Mas, uma outra questão que se impõe é: não seria importante que além do conhecimento do código de ética que advirá no futuro, experienciar um código de ética voltado para seu comportamento enquanto estudante de veterinária? Por que não?
O debate acerca da introdução de códigos de ética
aplicados a alunos de graduação não é uma completa novidade já que vários cursos
de Medicina já dispõem de códigos voltados para seus alunos, e próprio CFM
(Conselho Federal de Medicina) já dispõe de código voltado para os estudantes
de Medicina brasileiros. Além disso, é notório que vários cursos da saúde vêm
buscando uma reformulação da formação acadêmica, a fim de se incluir temas de
caráter ético para o desenvolvimento de egressos com perfil humanizado.
No caso da Medicina Veterinária, pode ser observado que o Ministério da Educação através da Resolução nº 3 de 15 de agosto de 2019 estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária prevendo o estabelecimento de ações pedagógicas com base no desenvolvimento de conduta ética e orientando para que o curso de graduação venha assegurar a construção de profissionais com competências para respeitar os princípios éticos inerentes ao exercício de sua função.
Por conclusão, é imperativo na formação do Médico Veterinário a inclusão de processos que permitam o desenvolvimento ético, atrelados à transmissão de valores, complementados pela vivência prática, caracterizando um processo de aprendizagem ativo. E antes disso é preciso ter um instrumento resultado da discussão entre os discentes que venha ser chamado de “código de ética do estudante de veterinária”, naturalmente trazendo individualizados e/ou transversalizados os seus direitos e deveres, sendo capaz de orientar nas situações de dúvida de natureza ética, resguardando a sociedade da possibilidade do exercício ilegal da profissão, trazendo as regras de boa conduta para o convívio para com seus pares, professores, tutores e pacientes, respeitando a sociedade e pautando os princípios da saúde única a que cabe seguir todos os futuros profissionais médicos veterinários que são naturalmente inseridos na área da saúde.
Literatura consultada:
BRASIL. Conselho Federal de Medicina Veterinária. Resolução CFMV nº 1138 de 16 de dezembro de 2016. Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário
FINKLER, M. et al. Ética e valores na formação profissional em saúde: um estudo de caso. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, p. 3033-3042, 2013.
FINKLER, M. et al. Formação profissional ética: um compromisso a partir das diretrizes curriculares?. Trabalho, Educação e Saúde, v. 8, n. 3, p. 449-462, 2010.
LISBOA, L.; LINS, L. Código de ética do estudante de medicina: uma análise qualitativa. Revista Bioética, v. 22, n. 1, p. 182-190, 2014.
MORAES, I.A.; TOLEDO, B.S.; MACHADO, A.C.M.B.C.; ANUNCIAÇÃO, M.J.C.V.; FERREIRA, J.F. Oferecimento da Disciplina Deontologia e Ética nos Cursos de Medicina Veterinária do Brasil. Revista CFMV. Brasília-DF, n. 81, p. 39-45, 2019.
PEDRO, A. P. Ética, moral, axiologia e valores: confusões e ambiguidades em torno de um conceito comum. Kriterion: revista de filosofia, v. 55, n. 130, p. 483-498, 2014.
