Postado por ismaraujo em 22/abr/2021 -
Camilla Oliveira Giffoni e Ismar Araujo de Moraes
Em 22 de abril de 2021
De um modo geral a ética pode ser
compreendida como um estudo de costumes e ações humanas, seguindo a ótica da moralidade,
e didaticamente dividida em questões fundamentais e aplicação concreta. No que
se refere à aplicação se enquadram os vários códigos e as normas sociais.
O código de ética é um instrumento
normativo referencial que tem como principal função o estabelecimento de padrões
de postura e comportamento esta estabelecidos por um determinado grupo social
ou categoria profissional. Assim, surgem os código de ética próprios de cada
profissão que vão sendo adequados à realidade e desafios enfrentados pela
classe profissional. Normalmente o seu texto é definido por meio de grupos de
trabalhos ou comissões ligadas ao conselho responsável, que no caso da medicina
Veterinária é o CFMV – Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Seria importante questionar em que ponto da formação
acadêmica o código de ética do profissional deve ser apresentado ao acadêmico
de veterinária? Isso normalmente é apresentado na disciplina que trata de “Deontologia
e Ética Veterinária” e um dos autores desse artigo já demonstrou que em 2018 no
Brasil existia uma tendência nas escolas de veterinária apresentá-la na
primeira parte do curso. Mas outra questão que se impõe é: não seria importante
que além do conhecimento do código de ética que advirá no futuro, experienciar
um código de ética voltado para seu comportamento enquanto estudante de
veterinária? Por que não?
O debate acerca da introdução de códigos de ética
aplicados a alunos de graduação não é uma completa novidade já que vários cursos
de Medicina já dispõem de códigos voltados para seus alunos, e próprio CFM
(Conselho Federal de Medicina) já dispõe de código voltado para os estudantes
de Medicina brasileiros. Além disso, é notório que vários cursos da saúde vêm
buscando uma reformulação da formação acadêmica, a fim de se incluir temas de
caráter ético para o desenvolvimento de egressos com perfil humanizado.
No caso da Medicina
Veterinárias, pode ser observado que o Ministério
da Educação através da Resolução nº 3 de 15 de agosto de 2019 estabeleceu as
Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária prevendo o
estabelecimento de ações pedagógicas com base no desenvolvimento de conduta
ética e orientando para que o curso de graduação venha assegurar a construção
de profissionais com competências para
respeitar os princípios éticos inerentes ao exercício de sua função.
Por conclusão, é imperativo na formação do Médico Veterinário a inclusão de processos
que permitam o desenvolvimento ético, atrelados à transmissão de valores,
complementados pela vivência prática, caracterizando um processo de
aprendizagem ativo. E antes disso é
preciso ter um instrumento resultado da discussão entre os discentes que venha
ser chamado de “código de ética do estudante de veterinária”,
naturalmente trazendo individualizados e/ou transversalizados os seus direitos
e deveres, sendo capaz de orientar nas situações de dúvida de natureza
ética, resguardando a sociedade da possibilidade do exercício ilegal da
profissão, trazendo as regras de boa conduta para
o convívio para com seus pares, professores e pacientes, respeitando a
sociedade e pautados nos princípios da saúde única a que cabe seguir todos os
futuros profissionais médicos veterinários que são naturalmente inseridos na
área da saúde.
Literatura consultada:
BRASIL. Conselho Federal de Medicina Veterinária. Resolução CFMV nº 1138 de 16 de dezembro de 2016. Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário
FINKLER, M. et al. Ética e valores na formação profissional em saúde: um estudo de caso. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, p. 3033-3042, 2013.
FINKLER, M. et al. Formação profissional ética: um compromisso a partir das diretrizes curriculares?. Trabalho, Educação e Saúde, v. 8, n. 3, p. 449-462, 2010.
LISBOA, L.; LINS, L. Código de ética do estudante de medicina: uma análise qualitativa. Revista Bioética, v. 22, n. 1, p. 182-190, 2014.
MORAES, I.A.; TOLEDO, B.S.; MACHADO, A.C.M.B.C.; ANUNCIAÇÃO, M.J.C.V.; FERREIRA, J.F. Oferecimento da Disciplina Deontologia e Ética nos Cursos de Medicina Veterinária do Brasil. Revista CFMV. Brasília-DF, n. 81, p. 39-45, 2019.
PEDRO, A. P. Ética, moral, axiologia e valores: confusões e ambiguidades em torno de um conceito comum. Kriterion: revista de filosofia, v. 55, n. 130, p. 483-498, 2014.
